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Luciano Arruda
Aracati (CE)
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Advogado
Espedito Luciano Arruda da Silva, formado em Economia em 1985, pela Universidadede Fortaleza - UNIFOR e em direito em 1997 na mesma instituição. Atuação na aréa administrativa e cível.
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Luciano Arruda
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-55.2013.8.26.0003 SP XXXXX-55.2013.8.26.0003
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 12 anos
A interpretação é brilhante. Se assim não fosse, ocorreria o enriquecimento ilícito do sublocatário.
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 13 anos
Mãe é condenada por assédio moral praticado por sua filha
Mesmo que o assédio moral a empregados domésticos não tenha sido cometido diretamente pela empregadora, mas sim por sua filha, é devida indenização aos funcionários que sofreram as agressões. O...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-6
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CITAÇÃO DO ESPÓLIO RECEBIDA POR HERDEIRA NÃO INVENTARIANTE. NULIDADE CONFIGURADA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ESPÓLIO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, APÓS...
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